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Empórios PAN - CHOCOLATE GRANULADO - MOEDAS - PÃO DE MEL
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Entrega e Termos de Uso

Termo de Uso

Os termos abaixo se referem condições gerais da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME, site de propriedade da EMPRESA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.674.439/0001-01, ambos com sede no Brasil.
Diretriz: A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME tem como objetivo a venda de produtos e mercadorias através de  seu site: www.emporiospan.com.br ,com venda direta aos seus Usuários.
Qualquer pessoa, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda realizar compras  da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME deverá aceitar este TERMO DE USO, e todas as demais políticas, princípios e cláusulas que o regem.

1. Das Condições Gerais
1.1 Por este Termo de Uso, o Usuário fica ciente e concorda que, ao realizar compras de produtos oferecidos pela Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME, aceita automaticamente e integralmente todas as condições que constam neste Termo, bem como qualquer de suas alterações futuras.
1.2 A qualquer tempo, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME poderá alterar este “Termo de Uso”. Desta forma, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME recomenda que o Usuário leia sempre atentamente estes “Termo de Uso” antes de realizar cada compra no site.
1.3 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME esforça-se para fornecer aos seus Usuários informações sem erro de digitação. Se algum erro desta natureza ocorrer, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME providenciará a imediata correção.
1.4 Caso o usuário venha celebrar com a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME negócio cujo preço tenha sido apresentado com erro de digitação, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME notificará o usuário e cancelará a compra sem nenhum custo por parte do usuário.
 
2. Da Capacidade para se cadastrar
2.1 Os negócios da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa, tenha mais de um cadastro. Se a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

3. Do Cadastro
3.1 Será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O Usuário deverá completar o cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O Usuário responsabiliza-se pela manutenção da confidencialidade dos dados da sua conta e de sua senha, devendo evitar que terceiros utilizem suas informações para acessar o site. Sendo assim, o usuário é responsável pelas transações eventualmente realizadas por terceiros através de sua conta.
3.3 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME reserva o direito de recusar a processar uma compra, devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. Caso ocorra alguma suspeita, pode rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, sem aviso prévio, ou ainda a central de atendimento pode entrar em contato com você no número de telefone fornecido no cadastro para confirmar os seus dados.
3.4 Também é reservado o direito de cancelar quaisquer contas, pedidos ou se recusar a enviar para determinados endereços, devido a suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé. E tomada estas medidas para proteger os nossos clientes, bem como proteger a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimentos serão realizados sem aviso prévio ao Usuário.
 
4. Da Política de Privacidade
4.1 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME providenciara as medidas que lhe forem possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das operações efetuadas no site Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME.
4.2 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME todos os dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido do usuário, são mantidos em sigilo absoluto. Informações pessoais e individuais não serão em hipótese algumas vendidas ou repassadas a terceiros.
4.3. A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME se reserva o direito de produzir análises estatísticas agregadas de características ou comportamento de seus usuários, objetivando a medição de interesse na procura de produtos e serviços colocados à disposição em seu site. Tais análises poderão ser usadas pela Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME com o objetivo de direcionar nossas campanhas promocionais.
4.4 Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
 
5. Das Condições da aquisição do produto
5.1 Somente poderá adquirir produtos disponibilizados para venda na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME o Usuário capaz e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira.
5.2 Escolhido os produtos, o Usuário poderá obter informações completas sobre preço e condições de pagamento.

5.3 Caso o Usuário deseja adquirir mais de um produto, deverá mencionar o número de produtos no pedido. Para continuar o processo de compra, o Usuário deverá acessar o carrinho de compras.
5.4 No carrinho de compras o Usuário poderá verificar o valor de frete do produto e o prazo estimado entrega, de acordo com a localidade da entrega. O cálculo da tarifa do serviço de frete dos produtos variará, dependendo da região em que o Usuário se encontre, do peso e do volume dos produtos.
5.5 O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o Usuário será informado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
5.6 Sendo a primeira compra do Usuário, deverá realizar o procedimento de cadastramento de usuário. Se o Usuário já possuir cadastro, bastará a autenticação para que continue o processo de compra.
5.7 Durante o processo de cadastro, o Usuário informará seus dados pessoais e os dados relativos ao local de cobrança e entrega dos produtos e automaticamente seu aceite formal aos Termos de Uso da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME.
5.8 Ao clicar no botão "Finalizar Compra", o Usuário deverá escolher a forma de pagamento para aquisição do produto e em seguida será direcionado ao site de pagamento onde deverá fornecer as informações solicitadas.
5.9 O Usuário receberá, no e-mail fornecido no seu cadastro, uma mensagem com a confirmação do pedido de compra.
5.10 Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto no centro de distribuição
5.11 As descrições dos produtos oferecidos pela Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME são as mais corretas possíveis sobre o produto em questão. Se um produto vendido pela Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que o devolva sem uso e em perfeitas condições. Os produtos apresentados neste site podem ser encomendados e entregues somente dentro do Brasil desde que seja uma área coberta pelos Correios.
5.12 Alguns produtos possuem imagens meramente ilustrativas, para que os usuários possam ter ideia de tamanho ou capacidade dos produtos. Quando realizar uma compra na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME leia atenciosamente a descrição de cada do produto desejado, antes de finalizar a compra.
 
6. Da Entrega
6.1 Prazo de entrega será estabelecido pelos Correios. A Empórios Pan não tem como se responsabilizar por este serviço, que é feito pelos Correios.
6.2 O prazo para envio será contado após confirmação dos seus dados cadastrais e confirmação do pagamento, sendo que a análise de dados cadastrais poderá levar até 3 dias úteis.

6.3 O pagamento através de Boleto bancário, o banco poderá levar até 2 (dois) dias úteis o processo de compensação bancária; Será considerado o horário da confirmação do pagamento na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME, o prazo inicial para envio.
6.4 Condições intervêm na realização da entrega do produto dentro do prazo
6.5 Insucessos de entrega de responsabilidade ocasionados por ausência do cliente no endereço da entrega, dados cadastrais incorretos, recusa do produto pelo cliente e mudança de endereço, retiram qualquer responsabilidade da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME. 

7. Das Trocas e devoluções
7.1 Não efetuamos trocas e nem devoluções, salvo item 7.2.

7.2 Os produtos não sofrem qualquer alteração em nosso Centro de Distribuição: eles são enviados ao cliente com embalagens integra. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto:
• embalagem aberta ou avariada;

7.3 Em caso de troca ou devolução a Central de Atendimento deve ser comunicada, através do e-mail: vendas@emporiospan.com.br ou no formulário do site no prazo de até 07(sete) dias corridos.
7.4 A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios, com porte pago pelo cliente, para o endereço da empresa;
7.5 Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME isenta-se de trocar, devolver ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum defeito ou dano ao produto decorrente da má utilização, lavagem ou manutenção por parte do Usuário.
7.6 Somente após o recebimento e analise das condições do produto devolvido, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME poderá efetivar a devolução. Poderá ocorrer recusa da devolução caso seja constatado qualquer irregularidade, como indícios de uso, avaria ou ausência de acessórios.
7.7 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME isenta-se da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.
7.8 A devolução efetivada, a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME fará a restituição dos valores pagos integral  (exceto a taxa do frete) utilizando à mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras:
• em compras pagas com CARTÃO DE CRÉDITO, a administradora de cartões será notificada e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes.
• em compras pagas com BOLETO BANCÁRIO ou DÉBITO EM CONTA, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 (dez) dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido. 

8. Da Propriedade de Informações
8.1 Todas as informações contidas neste site são propriedade da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito. Desta forma, ao acessar o site www.wmporiospan.com.br, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.
8.2 Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME” poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
8.3 As imagens utilizadas na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
 
9. Dos Deveres do Usuário
9.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos e informações na Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O Usuário deverá indenizar a Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
 
10. Da Limitação de Responsabilidade
10.1 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não garante a disponibilidade do seu site de forma ininterrupta ou isenta de erros diante da constante possibilidade de falhas nos sistemas de telecomunicação e de informática, serviços prestados por terceiros.
10.2 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME empenha seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da “Nome da Empresa” e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades danosas.
10.3 Portanto, Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário.
10.4 A aquisição da oferta se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME.
10.5 A Empórios Pan Produtos Alimentícios Ltda. ME não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, atrasos ou interrupções. Também não será responsável pela indisponibilidade dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço, como também não se responsabiliza pelo prazo de entrega citado pelos Correios.

 
11. Do Foro e Legislação Aplicável
11.1 As cláusulas do presente “Termos de Uso” estão de acordo com as leis Brasileiras do comercio geral, em especial das normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
11.2 Os presentes “Termos de Uso” serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso, com relação ao acesso e às vendas realizados em seu site.


Duvidas, por favor, entre em contato conosco:
E-mail: vendas@emporiospan.com.br
Tel: (11) 2679 5684 ou (11) 99966-6175 Vivo (Lilian ou Adalberto).


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